Câmara de São João da Barra faz balanço da atividade legislativa no primeiro semestre

A Câmara de São João da Barra divulgou um balanço de produtividade do primeiro semestre de 2022. Em um total de 30 sessões ordinárias, foram aprovadas 390 matérias, sendo: 153 requerimentos, 159 indicações, 29 moções, 17 projetos de resolução, 21 projetos de lei oriundos do Executivo e 11 de autoria do Legislativo.

Durante as sessões, a Casa aprovou requerimentos importantes como: a criação de centros de referência para autistas, idosos, GLBT; criação de hortas nas escolas; retorno de cirurgias bariátricas, criação de programa de inclusão e fomento do Turismo para as pessoas com deficiências; programa de habitação, instalação de um hemocentro no município. Os edis também cobraram solução para dois problemas antigos no 5º Distrito: água potável e telefonia móvel. Várias pautas ligadas ao funcionalismo público também foram levadas ao plenário.

O presidente da Câmara, Elisio Rodrigues, faz uma avaliação positiva do trabalho parlamentar neste período. “Tenho certeza de que estamos fazendo um trabalho sério, escrevendo uma nova história, com muita responsabilidade, seriedade, respeito com todos os vereadores – independente de questões políticas – porque nosso compromisso é com o cidadão sanjoanense, que precisa de qualidade de vida, segurança, uma educação de qualidade e de seus direitos respeitados. E é isso que temos feito e continuaremos fazendo”, destacou Elisio.     

Audiências – Em maio, a Casa convocou a secretária Municipal de Educação e Cultura, Angélica Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas relatados por pais de alunos e servidores da pasta. Promovida pela Alerj, a Câmara também sediou uma audiência pública sobre o tema: Zona de amortecimento do Parque Estadual da Lagoa do Açu e suas implicações. O objetivo foi ouvir os munícipes que, por residirem nessa área, passam dificuldade para acessar serviços essenciais.

Informações ao Executivo – Ao longo das sessões, a Casa aprovou vários pedidos de informações ao Executivo, tais como: cópia de todos os convênios federais em 2021 e 2022; informações sobre as emendas parlamentares destinadas a SJB no mesmo período; relatório de todos os cargos de confiança nomeados a partir de 2021; relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura e cópia de todos os contratos assinados a partir de 2021, além da cópia de todos os registros de manutenção predial efetuados pela municipalidade nesses imóveis.

Leis – Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo aprovados pelo plenário, destaque para o que proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, por inadimplência dos clientes, em vésperas de feriados, nas sextas-feiras, nos finais de semana e nos feriados. O PL é da vereadora Joice Pedra. Destaque, ainda, para o projeto de lei de Carlos Machado (Kaká) e Elisio Rodrigues, que isenta entidades sem fins lucrativos, do pagamento da taxa de localização de estabelecimento (TLE).

Mulher – Em março, a Procuradoria do Legislativo promoveu um grande evento em alusão ao Mês da Mulher, com o lançamento da Campanha Sinal Vermelho e o combate à violência contra a mulher e a mesa-redonda com o tema: “Violência Política contra a mulher”. Em junho, o Legislativo aprovou projeto de lei do Executivo que cria o Programa Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A sugestão do programa foi dada pela Câmara, no ano passado, por meio de indicação de Elísio e Sonia Pereira. 

Agenda externa – Os vereadores também cumpriram diversos compromissos no Rio este ano. Entre eles, uma reunião no mês de maio com o governador Cláudio Castro. Na pauta, o andamento das obras da Ponte da Integração e da entrada da cidade, bem como a instalação de um Posto do Detran no município, pleiteada pelos edis.

Cultura – Além de dar continuidade aos projetos culturais, a Câmara instituiu o Prêmio de Honra ao Mérito Professores Alcy Gomes Barreto Viana e Dircélia Amaral Cravo, com o objetivo de reconhecer e homenagear os educadores do município. A resolução que criou a honraria foi proposta pelo vereador Analiel Vianna. Também foi criado, por meio de lei de autoria do edil Junior Monteiro, o Festival Julino no Açu, que passou a fazer parte do calendário oficial de eventos do município.  

Fonte: Câmara Municipal de São João da Barra