JUSTIÇA ESPANHOLA DIZ QUE DANIEL ALVES É INOCENTE DA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO

Os magistrados consideraram que a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter realizado um ato sexual que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”.

A Turma destacou que a condenação inicial tomou como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.

O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estupro. A Justiça espanhola anulou as acusações contra o ex-jogador do Barcelona, alegando que as provas não eram suficientes para sustentar sua culpa no caso da suposta agressão sexual a uma jovem em uma boate, na noite de 31 de dezembro de 2022.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.

Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.

O Ministério Público da Espanha pedia uma pena de nove anos para o atleta, mas ele havia sido condenado a quatro anos e seis meses. Alves respondia em liberdade desde que pagou uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões na cotação da época).