Os magistrados consideraram que a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter realizado um ato sexual que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”.
A Turma destacou que a condenação inicial tomou como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estupro. A Justiça espanhola anulou as acusações contra o ex-jogador do Barcelona, alegando que as provas não eram suficientes para sustentar sua culpa no caso da suposta agressão sexual a uma jovem em uma boate, na noite de 31 de dezembro de 2022.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.
Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.
O Ministério Público da Espanha pedia uma pena de nove anos para o atleta, mas ele havia sido condenado a quatro anos e seis meses. Alves respondia em liberdade desde que pagou uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões na cotação da época).
Outras Noticias
Morre Benito di Paula, ícone da MPB, aos 84 anos
Netinho, um dos principais cantores do axé music, morre aos 60 anos
Polícia Federal nega que Vorcaro tenha prestado depoimento sobre filme de Lula, diz reportagem