Matrícula para ano letivo 2023 na rede municipal entre 10 e 31 de janeiro

A divulgação da relação dos alunos alocados na pré-matrícula/2023 na rede municipal de ensino acontecerá em 10 de janeiro no portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) – AQUI. Dessa forma, os pais ou responsáveis devem ficar atentos: a partir desta data, eles poderão conferir para onde os estudantes foram encaminhados, no mesmo site onde realizaram a pré-matrícula e procurar a unidade em questão para efetivar a matrícula entre 10 e 31 de janeiro.

De acordo com o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, o ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino terá início no dia 06 de fevereiro e término em 20 de dezembro de 2023, perfazendo um total de 206 (duzentos e seis) dias letivos. O calendário do próximo ano foi publicado no Diário Oficial do município, por meio de Portaria nº 171/2022 (AQUI).

O calendário prevê o início e fim de cada bimestre pertinente aos dias letivos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos feriados constantes nas leis federais, estaduais e municipais. A mesma edição do Diário Oficial também apresenta a Portaria nº 169/2022, que trata dos procedimentos e normas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) para as etapas do processo de matrícula, do ingresso de novos estudantes à permanência de alunos antigos nas unidades escolares.

“Em 2022, as aulas encerraram no dia 16 de dezembro, para a maioria das unidades escolares. Porém, como foi um ano atípico em razão da pandemia do coronavírus, algumas unidades continuaram com atividades por mais alguns dias, de acordo com cada realidade local, para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB)”, comentou Marcelo.

Segundo a subsecretária de Educação, Rita Abreu, o período para a realização da pré-matrícula/2023 para novos alunos interessados em ingressarem na rede municipal terminou em 12 de dezembro. “Já o período de renovação de matrícula para quem já era aluno terminou em 11 de novembro, enquanto o período para a solicitação de transferências dos alunos encaminhados para continuidade de estudos pertencentes à rede municipal de ensino aconteceu entre 19 e 23 de dezembro”, lembrou.