Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente em todo município

As principais realizações das Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente estão detalhadas num balanço de ações da pasta, desenvolvidas por todo o município. Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos planejamento urbano, infraestrutura e saneamento, mobilidade urbana, projetos específicos da área de saúde, acessibilidade universal, meio ambiente, entre outros, de acordo com o secretário da pasta, Cláudio Valadares.

Na esfera do planejamento urbano, por exemplo, se destacam as iniciativas da necessidade disciplinar da implantação do sistema viário, assim como de novos espaços urbanos em regiões de urbanização consolidada, considerando o alargamento de vias existentes e a abertura de novas, determinando o redesenho da malha viária e a demanda do crescimento urbano. Esta, a exemplo da revisão da Lei de Perímetro Urbano.

O ano de 2022 foi marcado, no âmbito da infraestrutura e saneamento, com estudos para projetos de infraestrutura de preservação do sistema de macro e micro drenagem e planos de limpeza de canais, preservação de bacias de acumulação urbanas e desobstrução das redes de micro drenagem urbana, projetos de regulamentação do processo de análise e aprovação de planos de ordenamento territorial e projetos de lei de implantação das zonas de ruído do aeroporto Bartolomeu Lisandro e Aeródromo do Farol.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O conjunto das realizações da secretaria inclui, ainda, as atividades realizadas em 2022 no que tange à educação ambiental que integram as demandas do Programa Municipal de Educação Ambiental (PROMEA) nas unidades, Centro de Educação Ambiental (CEA), Horto Municipal e Estande do Meio Ambiente em Farol de São Thomé. Segundo Cláudio Valadares, as atividades visam a integração destes setores com escolas, universidades e população no geral.

“Foram demandadas licenças e outorgas ambientais, cursos de capacitação e fiscalização, estudos nas áreas de reciclagem, participando ativamente junto às secretarias de Educação, Serviços Públicos, Defensoria Pública no que tange ao Projeto de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos, tanto no sistema de educação quanto na rede pública de coleta, destacando-se os eventos: Semana do Meio Ambiente; Dia Mundial da Limpeza das Águas; Dia da Árvore; visitas de escolas ao Horto Municipal; produção, doação e plantio de mudas, assim como outros eventos”, relatou.

Ainda de acordo com Valadares, foram realizados projeto de arborização urbana e complexo administrativo do Centro Ambiental Morro do Itaoca, reuniões do COMMANSA e aprovação das contas do FUMMAM (Fundo Municipal do Meio Ambiente), com ênfase ao processo do ICMS ecológico. “A nossa subsecretaria recebeu o prêmio na área de saneamento básico no quesito de esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes, em 7° lugar do estado”, frisou.

MOBILIDADE URBANA

Foram realizadas intervenções importantes em ruas e avenidas, visando melhorar a fluidez e o escoamento do trânsito, a exemplo da Rua Marechal Floriano, Rua do Gás, bem como no Parque Tamandaré e outras, além de diversos estudos para futuras intervenções na mobilidade urbana do município; Aprovação pela Câmara Municipal do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável; Rota alternativa de carga pesada; estudo para minimizar os impactos de transito nas unidades de ensino (embarque e desembarque); modificação no terminal rodoviário interestadual Shopping Estrada e projeto de integração entre modais.

A pasta contou, também, com projetos específicos na área da saúde, como a reformulação e construção de diversos prédios. Segundo Valadares, compatibilizando novos parâmetros ambientais e de tecnologia medicinal, promovendo maior conforto e flexibilidade quanto ao atendimento da população, visando a melhoria da qualidade de vida do paciente.

“Reformulação do Hospital Geral de Guarus (HGG); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192): Centro de Imagem regional, Centro de Controle de Zoonoses, Centro Dia do Idoso, Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, Centro de Referências de Lesões Cutâneas e Pé Diabético e Centro de Referência para Imunológicos Especiais; UBS Pet; Policlínica: Novo Mundo, Guarus, Baixa Grande, da Penha; UPH de Ururaí; Hemocentro Regional e Reformulações no Hospital Ferreira Machado”, destacou.

Além da parte da acessibilidade Universal como Projeto de Acessibilidade de Reabilitação Física em diversos pontos do município, como Palácio da Cultura, Cidade da Criança Zilda Arns, Jardim São Benedito, Teatro Trianon, Centro Dia, as praças do Trevo da Lapa, Dores de Macabu, Terceira Idade do Farol de São Tomé, Centro de Imagem, Hemocentro Regional, Feira Popular e Banco de Alimentos.

Contando também com a parte administrativa de projeto do prédio anexo da Secretaria Municipal de Fazenda, assim como propostas para revitalizar e transformar os espaços urbanos públicos, praças, parques, orlas e dependências esportivas, como por exemplo, vilas olímpicas, centros de esportes.