O Ministério Público do Rio denunciou os pais de um bebê de dois meses por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, o pai da criança, consciente e voluntariamente, assumindo o risco de matar, sacudiu, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho.
Segundo o MP, a mãe, “que tinha o dever legal de proteger, estava presente durante todo o ocorrido e, por isso, podia e deveria ter agido para impedir a agressão praticada pelo pai, mas, se omitiu, ficando inerte enquanto a vítima era agredida por ele”.
A denúncia foi feita pela titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho. Segundo o texto, o crime “só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados. Dois dias depois das agressões, a vítima teve convulsões e foi levada ao hospital, onde recebeu o socorro médico que impediu o seu óbito”.
O laudo de exame de corpo de delito da vítima atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.
Ambos os denunciados foram presos em flagrante no dia 20 de novembro. O pai da criança teve a prisão convertida em preventiva. Com a concordância do MPRJ, a prisão da mãe foi substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do denunciado, não há notícia nos autos de que ela pretendesse se evadir. Ao contrário, foi a denunciada que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros. Também a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com a vítima sozinha.
Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre estes fatos.
Fonte: G1
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