Ano letivo de 2023 inicia em 6 de fevereiro na rede municipal de ensino

O ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino terá início no dia 06 de fevereiro e término em 20 de dezembro de 2023, perfazendo um total de 206 (duzentos e seis) dias letivos. O calendário do próximo ano foi publicado no Diário Oficial do município, por meio de Portaria nº 171/2022 (AQUI). 

Neste ano, as aulas encerram em 16 de dezembro para a maioria das unidades escolares. Porém, como foi um ano atípico em razão da pandemia do coronavírus, algumas unidades continuarão com atividades por mais alguns dias, de acordo com cada realidade local, para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB).

O calendário prevê o início e fim de cada bimestre pertinente aos dias letivos da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos feriados constantes nas leis federais, estaduais e municipais. A mesma edição do Diário Oficial também apresenta a Portaria nº 169/2022, que trata dos procedimentos e normas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) para as etapas do processo de matrícula, do ingresso de novos estudantes à permanência de alunos antigos nas unidades escolares.

De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres, o período para a realização da pré-matrícula/2023 para novos alunos interessados em ingressarem na rede municipal continua aberto até 12 de dezembro. O cadastramento foi aberto segunda-feira (21) e, até esta sexta-feira (25), havia 5.621 novos estudantes inscritos.

“Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem ficar atentos para não perderem o prazo. A pré-matrícula deve ser feita pelo site educacao.campos.rj.gov.br . O chamamento visa atender à Educação Infantil – Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial Inclusiva”, informou o secretário, destacando que o período de renovação de matrícula para quem já é aluno terminou em 11 de novembro.

Segundo a subsecretária de Educação, Rita Abreu, a divulgação da relação dos candidatos alocados na pré-matrícula/2023 acontecerá em 10 de janeiro de 2023 no mesmo endereço eletrônico. E a matrícula dos alunos alocados será feita entre 10 de janeiro e 31 de janeiro de 2023. “Já a solicitação de transferências e de matrícula por transferências dos alunos encaminhados para continuidade de estudos pertencentes à rede municipal de ensino devem ser feitas entre os dias 19 e 23 de dezembro”, informou Rita.