Operação conjunta em São Francisco de Itabapoana retira construções irregulares em área da Marinha, em Gargaú, e ainda notifica três pessoas

Depois de várias denúncias e solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma operação conjunta realizada em Gargaú demoliu cinco construções irregulares ainda não finalizadas, além de notificar três pessoas. A ação aconteceu na segunda-feira (9) e teve a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena e Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG).

“Os órgãos ambientais vinham recebendo, quase que diariamente, denúncias de construções não habitadas que estavam sendo erguidas em Áreas de Preservação Permanente (APP) pertencentes à Marinha do Brasil, na localidade de Gargaú. Além das demolições, as equipes também retiraram cercas e estacas de madeira que demarcavam os terrenos da União. Que fique bem claro que ninguém ficou desabrigado, já que não havia nenhum morador nas construções, que não estavam em condições de abrigar ninguém”, explicou a secretária da pasta, Luciana Soffiati, acrescentando:

“Alguns infratores já tinham sido notificados, mais de uma vez, a respeito de que não poderiam construir em área de APP, que tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Os agentes de fiscalização receberam informações no local de que a maioria dos infratores não mora no município e que pretendia vender os imóveis depois de finalizadas as construções, sendo que pelo menos um deles já teria sido comercializado.