TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) em recurso que discute o registro de sua candidatura ao Governo do Rio. A decisão é do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, e adia a definição sobre a eleição para governador do Rio.

O órgão ainda não homologou a desistência. O ministro determinou a remessa dos autos à PGE justamente para que o órgão dê seu parecer antes da análise do pedido. Depois da manifestação, o TSE deverá decidir sobre a desistência do recurso. O resultado vai decidir se o estado do Rio terá segundo turno, ou se Douglas Ruas (PL) será eleito ainda no primeiro turno.

Garotinho apresentou o pedido de desistência nesta segunda-feira (5), depois do primeiro turno das eleições de 2026. No documento, o ex-governador do Rio diz ter tomado a decisão de forma livre. “A manifestação apresentada é voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade, razão pela qual deve ser regularmente recebida e homologada”, diz um trecho.

O recurso para ficar elegível havia sido apresentado por ele em 30 de setembro contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que manteve o indeferimento de sua candidatura ao cargo de governador nas eleições 2026. Mesmo sub judice, Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, no primeiro turno.

Ao tratar especificamente da desistência, o ministro registrou que o pedido foi apresentado após a realização do primeiro turno e considerou recomendável ouvir o Ministério Público Eleitoral antes de examiná-lo. “Antes do exame do pedido de desistência formulado, entendo recomendável a oitiva do Ministério Público Eleitoral”, escreveu o relator.

Com a retirada do recurso, os 274.411 votos recebidos por Garotinho são excluídos da apuração. A redução do total de votos válidos faz com que Ruas ultrapasse a marca de 50%. Dessa forma, Ruas poderá ser proclamado governador eleito do Rio de Janeiro já no primeiro turno.

O que diz Garotinho 

Garotinho participou de uma live em suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (5), para falar sobre a desistência do Recurso Ordinário. Aos seguidores que acompanhavam a transmissão e aos jornalistas presentes, ele afirmou que a população fluminense teria que arcar com as consequências de ter votado em Ruas e Paes.

“A votação de ontem representou a consagração dos corruptos. Aqueles que vão participar do segundo turno têm cúmplices do alto escalão da corrupção. Diante do resultado nas urnas, não me resta outra opção, desistir, de forma livre, do Recurso Ordinário judicial. Deixa o que povo arcar com as consequências do que eles fizeram”, disse.

Garotinho afirmou ainda que, caso a Justiça decida pela realização de um segundo turno, não apoiaria nem Ruas nem Paes. Questionado se não estaria tirando da população a oportunidade de escolher entre os dois candidatos no segundo turno, ele disse que sua decisão não mudaria o cenário.

O DIA