Profissionais da Educação de São João da Barra fazem paralisação por Plano de Cargos

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Campos) convocou uma paralisação de 24 horas dos profissionais da educação de São João da Barra para esta terça-feira (26). A mobilização acontece em defesa da implementação de um Plano de Cargos específico para os trabalhadores da Educação no município.

Segundo cartazes espalhados pelo sindicato em diferentes pontos da cidade, o ato público está marcado para às 10h, em frente à Secretaria Municipal de Administração. A convocação é assinada pelo núcleo regional do Sepe Campos.

A categoria reivindica avanços nas discussões relacionadas ao plano de cargos, carreira e remuneração, defendendo medidas de valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho dos servidores da rede municipal.

Após a divulgação da paralisação, o portalozk.com procurou a Prefeitura de São João da Barra para um posicionamento oficial. Uma nota oficial foi enviada, através da Secretaria Municipal de Educação, afirmando que o município já possui Plano de Cargos vigente para os servidores públicos municipais e que seguem as tratativas para construção de um novo plano específico para os profissionais da Educação.

NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA
“A Secretaria Municipal de Educação informa que o Município possui atualmente Plano de Cargos vigente para os servidores públicos municipais e que seguem em andamento as tratativas entre o Poder Público Municipal e o SEPE para a construção de um novo Plano de Cargos específico para os profissionais da Educação.

Desde o início das discussões, todas as demandas apresentadas pela categoria vêm sendo analisadas pela Administração Municipal, sempre com base nos pareceres técnicos e jurídicos dos órgãos competentes, tendo sido acolhidos até o momento todos os encaminhamentos considerados legalmente possíveis.

A elaboração de um novo Plano de Cargos exige responsabilidade administrativa e observância às normas de equilíbrio fiscal previstas na legislação. Nesse contexto, a análise de impacto orçamentário-financeiro consiste no estudo técnico que avalia os reflexos financeiros da proposta nas contas públicas, considerando despesas com vencimentos, progressões, gratificações, encargos previdenciários e demais efeitos permanentes na folha de pagamento do Município.

Esse levantamento é indispensável para assegurar que eventual ampliação de despesas seja compatível com a capacidade financeira municipal, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como garantindo segurança jurídica, continuidade dos serviços públicos e sustentabilidade das políticas de valorização profissional.

As reuniões com o sindicato seguem acontecendo de forma periódica, com atualização constante sobre o andamento dos trabalhos. A Secretaria reafirma que aposta no diálogo responsável e permanente como o melhor caminho para construção de soluções equilibradas e viáveis”.

Questionada sobre o funcionamento das escolas durante a paralisação, a Secretaria de Educação informou ao portalozk.com que o calendário letivo será mantido normalmente nesta terça-feira (26). “A Secretaria de Educação informa ainda que as unidades escolares funcionarão normalmente, respeitando toda manifestação ordeira e democrática, e reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a garantia do direito à aprendizagem dos estudantes”.

Áudios de profissionais de algumas escolas do município dizem que algumas aulas estão suspensas nesta terça, dia 26 de Maio, e outras estão mantidas. Caso algum professor falte para determinada série, e tenha aula em alguma turma da mesma série, os alunos serão realocados para a sala com aula. Caso não tenha professor para alguma série específica, o colégio irá informar aos pais e/ou responsáveis. 

No 6º Distrito de São João da Barra, especificamente a Creche Maria da Conceição dos Santos Campos, as aulas na parte da manhã estão suspensas, segundo áudio de um funcionário da unidade escolar distribuído aos pais e responsáveis de alunos e que o portalozk.com teve acesso. Na parte da tarde ainda não há definição sobre as aulas. Os responsáveis serão avisados na parte da manhã desta terça.

Portal OZK