Homem é preso em flagrante após descumprimento de medida protetiva em Campos

No dia 18 de março de 2026, policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Campos), sob a coordenação da Delegada Titular, Dra. Juliana Oliveira, prenderam em flagrante H.P.R., de 47 anos, pelo crime de descumprimento de medida protetiva praticado contra sua ex-companheira, V.R.S., de 26 anos.

A vítima compareceu à especializada relatando que possui Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) deferidas em desfavor do ex-companheiro, decorrentes de registro de ocorrência por ameaça e perseguição realizado no dia 10/03/2026. As medidas determinam a proibição de aproximação e de qualquer contato. No dia 18/03/2026, o autor violou a ordem judicial ao realizar cinco ligações insistentes para a vítima, alegando estar sendo ameaçado por terceiros para tentar forçar um encontro. Diante do descumprimento e temendo por sua integridade física, a vítima acionou a Patrulha Maria da Penha, sendo conduzida à unidade policial para o registro dos fatos.

Por determinação da autoridade policial, agentes da DEAM Campos, com o apoio da Patrulha Maria da Penha, iniciaram diligências e localizaram o autor no bairro Parque Rodoviário, neste município. No local, o nacional apresentava desequilíbrio emocional, alegando estar sendo perseguido e chegando a sentar-se na janela de seu apartamento, ameaçando atentar contra a própria vida. Após negociação com as equipes, o autor se acalmou e foi conduzido à delegacia sem oferecer resistência física.

H.P.R. foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva, conforme o Art. 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), permanecendo à disposição da Justiça.