STJ revoga habeas corpus e rapper Oruam pode voltar à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar que havia garantido a liberdade do rapper Oruam.

Com a decisão, foi negado de forma definitiva o habeas corpus apresentado pela defesa, o que abre caminho para o retorno do artista ao sistema prisional.

Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, entre eles tráfico e associação para o tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, relacionada aos mesmos fatos que resultaram em sua prisão.

Em setembro do ano passado, o STJ havia concedido liberdade provisória ao rapper, substituindo a prisão por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar no período noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
No entanto, a Corte decidiu rever o entendimento após constatar o descumprimento das condições impostas. De acordo com o STJ, Oruam violou reiteradamente as regras de monitoramento eletrônico, o que comprometeu a fiscalização das medidas cautelares.

Em apenas 43 dias, a tornozeleira eletrônica apresentou 28 interrupções de funcionamento, a maioria registrada durante a noite e nos finais de semana.

Diante desse cenário, o tribunal entendeu que houve quebra de confiança e decidiu revogar a liminar anteriormente concedida.