Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro

Em razão das festividades de fim de ano, a Prefeitura de Campos decretou ponto facultativo a partir das 12h desta quarta, 31 de dezembro, e durante todo o expediente desta sexta-feira, 2 de janeiro.

O decreto 491/2025 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30). De acordo com a publicação, as secretarias de Transparência e Controle, de Fazenda, de Administração e Contratos, e a Procuradoria-Geral  poderão adotar sistema de rodízio ou outra forma de organização administrativa no dia 31, desde que assegurada a continuidade das atividades essenciais ao encerramento do exercício fiscal e administrativo.

Já nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou de natureza contínua, por exigências técnicas, operacionais, de segurança ou de relevante interesse público, o expediente ocorrerá normalmente. A organização do serviço ficará sob responsabilidade dos titulares das respectivas unidades administrativas.