Publicado resultado final do Processo de Eleição de Gestores de escolas e creches

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia publicou o resultado final, após etapa de recursos, do Processo de Consulta Eleitoral para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. A relação dos candidatos eleitos está no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) e será divulgada também no Diário Oficial do município na próxima semana. 

A publicação de portaria de nomeação dos diretores e diretores adjuntos eleitos vai de 2 a 6 de fevereiro de 2026. O período de recursos aconteceu nos dias 17 e 18 de dezembro. A atuação dos gestores nas unidades é para o período de 2026 a 2028, e o processo de eleição ocorreu em parceria com o Conselho Municipal de Educação.

A Prefeitura de Campos publicou o decreto Nº 445, no diário oficial do município do dia 9 de dezembro, prorrogando o mandato dos diretores e diretores adjuntos em exercício até 2 de março de 2026. Eles foram selecionados por eleição direta e democrática, por meio da Lei Municipal nº 9.131, de 17 de dezembro de 2021.

O decreto também esclarece que fica facultado aos gestores o desligamento do exercício do cargo, por meio de pedido de exoneração, efetivado por ato legal do Chefe do Poder Executivo Municipal. Neste caso, o pedido de desligamento do cargo deverá ser feito por meio de requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) ou encaminhado ao e-mail: gabinete.seduct@edu.campos.rj.gov.br.