Decreto mantém Fase Verde e adia o retorno do recesso escolar infantil na rede pública de ensino

Em publicação suplementar do Diário Oficial (AQUI), nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Campos, por meio do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19 e outras Doenças Emergentes e Reemergentes, manteve a Fase Verde, indicando situação de atenção moderada.

Como medida preventiva, o retorno do recesso escolar dos alunos da educação infantil (entre 0 e 5 anos incompletos – berçário, maternal I e II, e pré-escolar I e II), na rede pública de ensino, será adiado em 01 (uma) semana. O município recomendou que a rede privada observe a mesma determinação.

No documento, o município reforça que deverá ser cobrada a comprovação de vacinação dos alunos de cinco a 18 anos de idade em todas as escolas das redes pública e particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, nos termos do artigo 14, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ainda, de acordo com o Diário Oficial, fica fortemente recomendado o uso de máscara de proteção facial individual para circulação em locais fechados públicos e privados, nas instituições de ensino públicas e também nas da rede privada; e em demais locais fechados.

Também existe a recomendação pela utilização de máscara de proteção facial individual nos veículos de transporte coletivo, escolar, por aplicativo, táxis e similares; nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI); nas Comunidades Terapêuticas e Serviços Residenciais Terapêuticos.

Nas Unidades de Saúde (clínicas, ambulatórios, hospitais, farmácias, drogarias, clínicas veterinárias e congêneres), de todos os trabalhadores de saúde, pacientes, acompanhantes e visitantes, enquanto permanecerem nos locais, o uso da máscara permanece obrigatório.

A próxima reunião do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19 e de Vigilância das Doenças Emergentes e Reemergentes, que será virtual, foi agendada para o dia 15 de agosto.