Motoristas já encontram postos de combustíveis com preços mais baixos; Procon faz fiscalização nesta segunda

A partir desta segunda-feira (4), os postos do estado do Rio de Janeiro têm que baixar o preço da gasolina, do diesel e do GNV em função da redução do ICMS sobre os combustíveis. O Procon-RJ realiza, a partir desta segunda, uma fiscalização e os postos que não reduzirem o preço serão multados.

O presidente do Procon, Cássio Coelho, explicou como vai ser a fiscalização, que será realizadas por Procon Estadual e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e também da Agência Nacional de Petróleo.

“Na verdade, estamos contando três dias. Os postos tiveram sexta, sábado e domingo para poder modificar esse sistema e resolver a questão do estoque deles. A partir de hoje, o posto que for encontrado fora deste patamar da redução de R$ 1,19, será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de R$ 7,80. Mas tinham postos com preço menor e outros com preço maior. Então, vamos fazer uma proporção para cada caso”, disse Coelho.

Essa redução vai representar uma perda de R$ 4 bilhões na arrecadação do estado.

O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto – emitido na sexta-feira (1º), baixando a alíquota estadual do ICMS dos combustíveis de 34% para 18% – que causa a redução dos preços. Os postos tiveram o fim de semana para ajustar os novos valores.

O Rio de Janeiro é um dos estados que já aderiu a esse novo teto de 18% do ICMS dos combustíveis. Outros estados questionam essa nova alíquota no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas bombas, a redução do preço dos combustíveis, em média, está sendo de R$ 0,70.

O governo do estado esperava que a redução fosse um pouco maior, em média, entre R$1,10 e R$ 1,20. A média do preço para o governo do estado, estava em R$ 6,60, o litro da gasolina comum.

Fonte: G1