Saiba como não cair em golpes envolvendo Pix

Meio de pagamento eletrônico mais usado pelos brasileiros, o Pix tem registrado um alto crescimento no número de fraudes. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre 2023 e 2024, houve 17% a mais de golpes contra canais eletrônicos (internet e mobile banking) e cartões de débito, saindo de um volume financeiro de R$ 8,6 bilhões, em 2023, para R$ 10,1 bilhões em 2024. Já o Pix, teve um aumento no número de fraudes de cerca de 43%, totalizando R$ 2,7 bilhões em golpes no mesmo período. Ao todo, as fraudes no país, somente em 2024, somaram R$ 12,8 bilhões.

Mas como recuperar valores perdidos? Quais são os direitos da pessoa que foi lesada? Os bancos são obrigados a ressarcir o dinheiro? O DIA conversou com especialistas na área para ajudar o leitor.

De acordo com Viviane Fernandes, consultora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a primeira coisa que a vítima deve fazer é entrar em contato com a instituição financeira para que seja aberto um Mecanismo Especial de Devolução (MED), que funciona da seguinte forma:

O cliente faz a reclamação junto à instituição bancária. Em seguida, o avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta. O caso então é analisado em até sete dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas a vítima receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).

O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição — por exemplo, o banco efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ele avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Apesar de recomendar a abertura de um MED, Viviane reforça que “o Idec possui críticas ao modelo atual da ferramenta” e que “atualmente apenas 9% dos pedidos de reembolso foram executados com sucesso”.

O DIA