Novembro 24, 2024

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Construções irregulares às margens do rio Paraíba da Sul são demolidas em São Francisco de Itabapoana

Através de operação conjunta, quatro construções irregulares foram demolidas nesta quinta-feira (23), na localidade de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana (SFI). Os prédios estavam localizados às margens do rio Paraíba da Sul.

Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena, Polícia Militar (PM) e Guarda Ambiental realizaram ainda a retirada de três demarcações de lote que também estavam em local protegido pelo Código Florestal. Os responsáveis pelas estruturas também infringiram legislação federal, uma vez que as margens do rio Paraíba do Sul pertencem à União. 

“Ressaltamos que ninguém ficou desabrigado, já que nenhuma das construções eram usadas como moradia. A informação que nós temos é que os prédios eram alugados para terceiros”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Todos os infratores foram notificados das irregularidades e receberam o prazo de 15 dias para retirada de pertences. Na última terça-feira (21), foi realizada uma nova notificação e estipulado o prazo de 24h.

A ação em conjunto integra as iniciativas desenvolvidas pela Sema para coibir o avanço de construções irregulares em faixa marginal de preservação. Além de infringirem leis, os imóveis ofereciam riscos a pedestres e pescadores.