O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) recolheu mais sete animais de médio e grande porte das vias públicas municipais nessa quinta-feira (20). Além de ser um risco para acidentes por estarem em ambientes impróprios, os animais são causadores de zoonoses, como, por exemplo, mormo e encefalite equina, que são transmitidas aos seres humanos por meio de contato com cavalos, burros e mulas infectados.
Os animais foram flagrados em bairros como Carvão e Alphaville. “Quando apreendido, o animal é levado para o curral do CCZ, e o proprietário tem cinco dias para retirá-lo do órgão, mediante apresentação de documentos pessoais e pagamento de uma taxa no valor de R$ 180, mais a diária. Após esse prazo, o animal fica sob custódia da Prefeitura, vai para fazenda rural do órgão até ser doado para instituições legalizadas e que ofereçam assistência, como equoterapia. Quando identificado, esse tutor pode responder criminalmente”, explicou o diretor do CCZ, Carlos Morales.
A prática de abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 e da Lei Federal, a 14.064/2020, e prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa e a proibição de guarda. Essa prática de abandono pode levar o tutor do animal, quando identificado, a responder um processo criminal.
O CCZ conta com um caminhão que faz o recolhimento de equinos e bovinos, entre outros animais semoventes que podem causar acidentes, através do Setor de Controle de Médios e Grandes Animais. O órgão orienta a população para que, ao avistar ou ter conhecimento de animais soltos nas estradas, acione os órgãos competentes a fim de evitar acidentes.
Para o recolhimento de animais em vias públicas municipais, a equipe do CCZ pode ser acionada pelo telefone (22) 98173-0471. Em rodovias estaduais, como a RJ 216 (Campos-Farol) ou a RJ 158 (Campos-São Fidélis), por exemplo, o cidadão deve entrar em contato com a Polícia Militar ou Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), pelo 190. Já nas rodovias federais, como BR 101 e BR 356 — que cortam o município —, a competência é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou concessionária que administra a via.
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