Mulheres reforçam campanha contra assédio e importunação no Carnaval

Um grupo de mulheres da Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista e da Casa da Mulher Benta Pereira (CMBP) desembarcou no final de semana do Ônibus Lilás, na praia do Farol de São Tomé, para reforçar uma mensagem importante, principalmente, durante o Carnaval: “Não é não! Respeite a decisão”. É o bloco em defesa das mulheres no Carnaval. 

A ação visa conscientizar e combater o assédio, importunação sexual e outros tipos de violência contra a mulher. Divididas em grupos, elas percorreram a orla, estabelecimentos comerciais, quiosques, além de equipamentos da Prefeitura na praia campista, como Tenda Cultural e Casa de Cultura Félix Carneiro, entre outros. Além de abordagens diretas, a ação incluiu distribuição de materiais informativos e fixação de cartazes em pontos estratégicos, visando a prevenção à violência de gênero. A subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana, relata que, infelizmente, durante o Carnaval, a incidência de assédio e violência doméstica costuma aumentar, por isso, a necessidade de reforçar a campanha.  

– Atitudes que já foram consideradas como “brincadeiras” no passado, são consideradas assédio e importunação hoje. Não existe mão boba, existe mão criminosa. Outra coisa importante é que, quando a mulher diz “Não”, é preciso ter sua decisão respeitada. Então, todos devem estar atentos a atitudes inoportunas ou violentas neste período de festa e aglomerações – destaca a subsecretária, reforçando que assédio não tem lugar no Carnaval, nem em lugar nenhum.

A ação também visa reforçar que, em qualquer situação, a rede de apoio está pronta para atender e proteger. “Uma das precauções que temos que ter é nunca ir ao banheiro público sozinha e não consumir bebida já aberta. Procure estar perto de agentes de segurança. Você não está sozinha. Essa iniciativa visa tornar o Carnaval um espaço de alegria e respeito, onde todos possam celebrar sem medo”, reforça a subsecretária.

AUMENTO DA VIOLÊNCIA – Segundo o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública do Governo do Estado (ISP), 2.227 mulheres foram vítimas de importunação sexual no estado em 2023. O aumento dos registros foi de 36% em relação a 2022. “É urgente reduzir as estatísticas de violência contra as mulheres”, afirma Josiane Viana. 

REDE DE APOIO – Além da Subsecretaria,  do Ceam Mercedes Baptista, na Rua dos Goytacazes, nº 257, no Centro, e da Casa da Mulher Benta Pereira, que acolhe mulheres em situação de risco pelo agressor, Campos conta também com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); os núcleos do Centro de Referência Especializado em Serviço Social (Creas); a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar; a recém-inaugurada Sala Lilás no 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM); Promotoria de Justiça e Defensoria Pública e a Sala Lilás no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC), onde funciona o Instituto Médico Legal (IML) do município.

ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou presencial. A importunação sexual é um crime que pode ser denunciado à polícia, e que é considerado uma violação dos direitos das mulheres. É um ato libidinoso não consensual, como beijar à força, apalpar, passar a mão, entre outros. Pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não.