Prefeitura de Campos multou a Águas do Paraíba em mais de R$ 376 mil, em dois anos

Nos últimos dois anos, mais de 330 notificações foram emitidas pela Prefeitura de Campos por irregularidades em serviços prestados pela concessionária Águas do Paraíba. Segundo dados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em 2023 foram feitas 139 notificações; em 2024 foram 163 e, neste ano, em menos de dois meses, já foram emitidas 31. A recuperação de piso de vias públicas foi a irregularidade que mais gerou advertências, sendo um total de 99 notificações geradas.

Além de recuperação de piso, a Águas do Paraíba também foi notificada por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul, vazamento e transbordamento de esgoto, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, falha na prestação do serviço de saneamento básico, vazamento de água, entre outras instabilidades no serviço.

“A secretaria mantém relacionamento institucional com a concessionária, e devo ressaltar que, embora tenhamos que atuar em algumas parcerias na realização de ações conjuntas, a exemplo das obras do programa Bairro Legal, cuidamos de atuar como órgão fiscalizador, buscando atender às demandas da população quanto aos serviços de obrigação da concessionária. A propósito, os números das notificações e autos de Infração evidenciam essa realidade”, destaca o secretário de Obras e Infraestrutura, Fabrício Ribeiro.

A pasta também lavrou, em dois anos, 20 autos de infração contra a Águas do Paraíba. Em 2023, foram 14 autos, que resultaram em R$ 132.691,03 em multas. Já em 2024, seis autos de infração foram gerados, totalizando R$ 243.798,45 em multas.