Câmara de Campos aprova contas de Wladimir Garotinho com apoio quase unânime

As contas de 2021 do prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PP), foram aprovadas pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (06). O parecer favorável, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, foi ratificado pela Comissão de Finanças e Orçamento, além de ter recebido forte apoio do plenário, majoritariamente composto por parlamentares da base governista. O único representante da oposição presente na sessão foi o vereador Fabinho Almeida (União).

Na ausência do presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (União), a condução da sessão ficou a cargo do vice-presidente Marquinho do Transporte (PP), com o vereador Fred Rangel (PP) como secretário e Abdu Neme (PP) compondo a Mesa. Ao todo, 18 vereadores votaram pela aprovação das contas, incluindo membros de diferentes partidos como MDB, PL, Republicanos e PDT.

Entre os parlamentares que não compareceram à sessão estavam Dandinho de Rio Preto (União), Fred Machado (PSD), Helinho Nahim (SD), Igor Pereira (União), Jorginho Virgílio (União), o próprio Marquinho Bacellar e Raphael Thuin (PRD).

O TCE havia aprovado o relatório de 2021 em novembro de 2022, mas o Ministério Público de Contas e o corpo técnico do Tribunal inicialmente recomendaram a reprovação, citando uma possível irregularidade relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após um prazo concedido para esclarecimentos, a Prefeitura corrigiu a questão, e a irregularidade foi convertida em ressalva, permitindo a aprovação unânime das contas.

Para confirmar o parecer do TCE, a Câmara necessita de pelo menos nove votos favoráveis entre seus 25 membros, mas para rejeitar o parecer e reverter a orientação da Corte de Contas, seriam necessários 17 votos. Na atual legislatura, já ocorreram reviravoltas: no ano passado, os vereadores da Casa rejeitaram duas vezes a recomendação do TCE após intensos debates.